{"id":260,"date":"2026-10-19T20:44:15","date_gmt":"2026-10-19T20:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/reazly.com\/?page_id=260"},"modified":"2026-10-20T00:19:31","modified_gmt":"2026-10-20T00:19:31","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/reazly.com\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"260\" class=\"elementor elementor-260\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-faaa8eb e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"faaa8eb\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1f2abc7 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"1f2abc7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos de Servi\u00e7o<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9c86ecc elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9c86ecc\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 19 de outubro de 2026<\/strong><\/p><p><strong>Rascunho para revis\u00e3o jur\u00eddica.<\/strong> Estes Termos de Servi\u00e7o descrevem as regras para uso dos sites, aplicativos e recursos da REAZLY. Antes da publica\u00e7\u00e3o definitiva, este texto deve ser revisado por assessoria jur\u00eddica e ajustado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais da empresa.<\/p><p>Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a REAZLY, voc\u00ea declara que leu e concorda com estes Termos e com a <a href=\"https:\/\/reazly.com\/en\/?page_id=265\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p><h2>1. Aceita\u00e7\u00e3o e escopo dos servi\u00e7os<\/h2><p>A REAZLY \u00e9 uma plataforma para organizar estudos, criar e utilizar mapas mentais, flashcards, materiais de revis\u00e3o, workspaces e recursos relacionados. Alguns recursos podem depender de plano contratado, conex\u00e3o \u00e0 internet, integra\u00e7\u00f5es de terceiros ou disponibilidade t\u00e9cnica.<\/p><p>Voc\u00ea deve utilizar a plataforma em conformidade com estes Termos e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Se usar a REAZLY em nome de uma organiza\u00e7\u00e3o, declara possuir autoriza\u00e7\u00e3o para aceitar estes Termos em nome dela.<\/p><h2>2. Conta, credenciais e seguran\u00e7a<\/h2><p>Voc\u00ea deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas ao criar ou administrar uma conta. A conta \u00e9 pessoal e n\u00e3o deve ser compartilhada, salvo quando a funcionalidade ou o plano contratado prever usu\u00e1rios, membros ou licen\u00e7as distintos.<\/p><p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por proteger suas credenciais, dispositivos e sess\u00f5es. Avise a REAZLY imediatamente caso suspeite de acesso n\u00e3o autorizado. Podemos adotar medidas razo\u00e1veis de seguran\u00e7a, incluindo limitar ou suspender acesso quando houver ind\u00edcio de fraude, comprometimento de conta ou uso indevido.<\/p><h2>3. Uso permitido e condutas proibidas<\/h2><p>Voc\u00ea pode usar a REAZLY apenas para os fins oferecidos pela plataforma e dentro dos limites do seu plano. \u00c9 proibido, entre outros comportamentos:<\/p><ul><li>violar leis, direitos de terceiros, direitos autorais, marcas ou deveres de confidencialidade;<\/li><li>enviar conte\u00fado ilegal, fraudulento, ofensivo, malicioso ou que exponha terceiros a risco;<\/li><li>tentar acessar contas, dados, sistemas ou \u00e1reas sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li><li>usar rob\u00f4s, scripts, automa\u00e7\u00f5es ou meios que sobrecarreguem, contornem limites ou interfiram no funcionamento do servi\u00e7o;<\/li><li>distribuir malware, spam ou material que comprometa a seguran\u00e7a da plataforma ou de seus usu\u00e1rios;<\/li><li>revender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente o servi\u00e7o sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da REAZLY.<\/li><\/ul><h2>4. Conte\u00fado do usu\u00e1rio e direitos autorais<\/h2><p>Voc\u00ea mant\u00e9m a titularidade sobre os conte\u00fados que cria, importa ou envia \u00e0 REAZLY, incluindo mapas mentais, flashcards, anota\u00e7\u00f5es, respostas, etiquetas, documentos, imagens, \u00e1udios, v\u00eddeos e links. Voc\u00ea declara possuir os direitos, permiss\u00f5es ou bases legais necess\u00e1rios para utilizar esse material.<\/p><p>Para operar a plataforma, voc\u00ea concede \u00e0 REAZLY uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, mundial e gratuita durante a vig\u00eancia do uso do servi\u00e7o para hospedar, armazenar, reproduzir tecnicamente, processar, adaptar para fins de exibi\u00e7\u00e3o e disponibilizar o conte\u00fado conforme suas configura\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es de compartilhamento. Essa licen\u00e7a n\u00e3o transfere a propriedade do seu conte\u00fado \u00e0 REAZLY.<\/p><h2>5. Mapas, flashcards, arquivos, workspaces e links p\u00fablicos<\/h2><h3>Materiais de estudo<\/h3><p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por revisar e organizar seus mapas, flashcards e demais materiais. A REAZLY pode oferecer mecanismos de edi\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou compartilhamento, mas voc\u00ea deve manter c\u00f3pias de seguran\u00e7a dos conte\u00fados relevantes para sua atividade.<\/p><h3>Workspaces e colabora\u00e7\u00e3o<\/h3><p>Em um workspace compartilhado, administradores e membros autorizados podem visualizar, editar, transferir ou remover conte\u00fados e acessos conforme as permiss\u00f5es dispon\u00edveis. Quem administra o workspace deve convidar pessoas autorizadas e manter as permiss\u00f5es atualizadas.<\/p><h3>Links p\u00fablicos<\/h3><p>Os conte\u00fados n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicos por padr\u00e3o. Se voc\u00ea criar ou habilitar um link p\u00fablico, assume a responsabilidade por esse compartilhamento e pela escolha de quem poder\u00e1 acessar o material. Pessoas que recebam o link poder\u00e3o visualizar o conte\u00fado conforme as configura\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p><h2>6. Recursos de intelig\u00eancia artificial<\/h2><p>Quando voc\u00ea solicitar um recurso de intelig\u00eancia artificial, a REAZLY poder\u00e1 processar os conte\u00fados e instru\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rios para gerar mapas mentais, flashcards, imagens, \u00e1udios, avalia\u00e7\u00f5es ou outros materiais de estudo. Evite inserir dados pessoais sens\u00edveis, segredos, informa\u00e7\u00f5es confidenciais ou conte\u00fado que voc\u00ea n\u00e3o esteja autorizado a processar.<\/p><p>Resultados gerados por IA podem conter erros, omiss\u00f5es, vieses ou informa\u00e7\u00f5es desatualizadas. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por revisar, validar e adaptar o resultado antes de us\u00e1-lo para estudo, tomada de decis\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou qualquer finalidade relevante. Os recursos de IA n\u00e3o substituem orienta\u00e7\u00e3o profissional, acad\u00eamica, m\u00e9dica, jur\u00eddica ou financeira.<\/p><h2>7. Planos, assinaturas e cobran\u00e7a<\/h2><p>A REAZLY pode oferecer planos gratuitos, pagos, testes e recursos adicionais. O pre\u00e7o, o per\u00edodo de cobran\u00e7a, os limites de uso, os recursos inclu\u00eddos e as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ser\u00e3o apresentados antes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Salvo informa\u00e7\u00e3o diferente no momento da compra, as assinaturas s\u00e3o renovadas automaticamente ao fim de cada per\u00edodo de cobran\u00e7a. Voc\u00ea pode cancelar a renova\u00e7\u00e3o antes da pr\u00f3xima cobran\u00e7a pelos canais disponibilizados pela REAZLY. Ap\u00f3s o cancelamento, seu acesso aos recursos pagos continuar\u00e1 at\u00e9 o fim do per\u00edodo j\u00e1 pago, salvo suspens\u00e3o por descumprimento destes Termos ou exig\u00eancia legal.<\/p><p>Tributos, formas de pagamento e eventuais taxas ser\u00e3o informados no processo de contrata\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1veis. Se um pagamento n\u00e3o for conclu\u00eddo, poderemos limitar, rebaixar ou suspender os recursos vinculados ao plano at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>8. Reembolso<\/h2><p>Na primeira contrata\u00e7\u00e3o de um plano pago, voc\u00ea poder\u00e1 solicitar reembolso integral em at\u00e9 7 (sete) dias corridos da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, pelos canais de atendimento disponibilizados pela REAZLY. Essa garantia n\u00e3o limita outros direitos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>Ap\u00f3s esse prazo, pagamentos referentes a per\u00edodos j\u00e1 iniciados n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis, exceto quando exigido por lei ou previsto expressamente em oferta espec\u00edfica. O cancelamento interrompe cobran\u00e7as futuras, conforme a se\u00e7\u00e3o anterior.<\/p><h2>9. Disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as e encerramento<\/h2><p>Buscamos manter a plataforma dispon\u00edvel e segura, mas n\u00e3o garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Poderemos realizar manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00f5es, corre\u00e7\u00f5es, melhorias e altera\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis em recursos, inclusive limitar ou descontinuar funcionalidades quando necess\u00e1rio por motivos t\u00e9cnicos, de seguran\u00e7a, legais ou operacionais.<\/p><p>Voc\u00ea pode deixar de utilizar a REAZLY a qualquer momento. A REAZLY poder\u00e1 encerrar ou descontinuar o servi\u00e7o mediante aviso razo\u00e1vel quando poss\u00edvel, sem preju\u00edzo das obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais j\u00e1 existentes.<\/p><h2>10. Suspens\u00e3o de contas e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/h2><p>Podemos investigar e tomar medidas proporcionais diante de viola\u00e7\u00e3o destes Termos, fraude, risco \u00e0 seguran\u00e7a, infra\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, ordem de autoridade competente ou uso que prejudique a plataforma ou outros usu\u00e1rios. As medidas podem incluir aviso, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, restri\u00e7\u00e3o de recurso, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou encerramento de conta.<\/p><p>Sempre que adequado e permitido, procuraremos informar o motivo da medida e oferecer canal de suporte. Isso n\u00e3o impede a\u00e7\u00f5es imediatas necess\u00e1rias para prevenir dano, cumprir obriga\u00e7\u00e3o legal ou proteger a seguran\u00e7a do servi\u00e7o.<\/p><h2>11. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2><p>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a REAZLY n\u00e3o responde por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados decorrente de falta de c\u00f3pia de seguran\u00e7a do usu\u00e1rio ou danos causados por uso indevido da plataforma, indisponibilidade de terceiros, conex\u00e3o de internet ou eventos fora de nosso controle razo\u00e1vel.<\/p><p>Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas ou limitadas por lei. Caso a REAZLY seja responsabilizada, sua responsabilidade ser\u00e1 limitada ao que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel permitir, considerando as circunst\u00e2ncias concretas do caso.<\/p><h2>12. Privacidade, contato, altera\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h2><p>O tratamento de dados pessoais \u00e9 explicado na <a href=\"https:\/\/reazly.com\/en\/?page_id=265\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>, que integra estes Termos. Ao utilizar recursos de colabora\u00e7\u00e3o ou IA, voc\u00ea tamb\u00e9m deve respeitar os direitos de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados de terceiros.<\/p><p>D\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es de cancelamento e pedidos de reembolso poder\u00e3o ser enviados pelos canais de atendimento indicados pela REAZLY. Para quest\u00f5es de privacidade, use <a href=\"mailto:privacy@reazly.com\">privacy@reazly.com<\/a>.<\/p><p>Podemos atualizar estes Termos para refletir mudan\u00e7as nos servi\u00e7os, na legisla\u00e7\u00e3o ou em pr\u00e1ticas operacionais. A vers\u00e3o atual ficar\u00e1 dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina com a respectiva data de atualiza\u00e7\u00e3o. Quando a altera\u00e7\u00e3o for relevante, adotaremos medidas razo\u00e1veis para comunicar os usu\u00e1rios.<\/p><p>Estes Termos s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem afastar direitos obrigat\u00f3rios previstos para consumidores ou outras normas aplic\u00e1veis.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de Servi\u00e7o \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 19 de outubro de 2026 Rascunho para revis\u00e3o jur\u00eddica. Estes Termos de Servi\u00e7o descrevem as regras para uso dos sites, aplicativos e recursos da REAZLY. Antes da publica\u00e7\u00e3o definitiva, este texto deve ser revisado por assessoria jur\u00eddica e ajustado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais da empresa. 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